A acreditação e avaliação de formações graduadas e pós-graduadas em Portugal

Olga Magalhães

Resumo


Neste texto pretende-se traçar um breve panorama da inserção do ensino superior português no espaço europeu de ensino superior, na sequência do Processo de Bolonha e a forma como se realizam os processos de acreditação e de avaliação das formações graduadas e pós-graduadas em Portugal. Para tanto faz-se um breve retrato da evolução do ensino superior português nos últimos quinze anos, elencando-se as principais alterações legislativas que enquadraram essa evolução e as instituições, instrumentos e processos que têm vindo a ser implementados. Descrevem-se, de forma sucinta, como se organizam e realizam os processos de acreditação de novos ciclos de estudos e de avaliação dos cursos em funcionamento Apresentam-se igualmente alguns dos constrangimentos e mais-valias que os procedimentos de acreditação e de avaliação têm criado às instituições de ensino superior.


Texto completo:

PDF

Referências


AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (A3ES). Deliberação n.º 2284/2010. Fixa os montantes da taxa a cobrar pelo procedimento de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento. Diário da República, 2.ª série, n. 237, 09 dez. 2010, p. 59720. Disponível em: . acesso em: 04 nov. 2015.

______. Deliberação n.º 1480/2013. Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Diário da República, 2.ª série, n. 137, 18 jul. 2013a, p. 22678. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Deliberação n.º 2392/2013. Deliberação sobre alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos. Diário da República, 2.ª série, n. 250, 26 dez. 2013b, p. 36769-36770. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Regulamento n.º 392/2013. Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. Diário da República, 2.ª série, n. 200, 16 out. 2013c, p. 31108-31113. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2015.

______. Avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2015.

______. Manual de Avaliação. 2013d. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Relatório de Atividades 2009. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Relatório de Atividades 2010. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 38/2007 de 16 de agosto. Diário da República, 1.ª série, n. 157, 16 ago. 2007, p. 5310-5313. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

BOLOGNA PROCESS. History. 2009. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. The European Higher Education Area in 2015: Bologna Process implementation report. 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS. Financiamento. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

MARTINS, Filipa Miranda. A A3ES como entidade reguladora independente: natureza e regime jurídico. 2013. 62f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 2013. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de março, Diário da República, 1.ª série-A, n. 60, 24 mar. 2006, p. 2242-2257. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de novembro, Diário da República, 1.ª série, n. 212, 5 nov. 2007, p. 8032-8040. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2015.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Acadêmica Licencia&acturas - (ISEI)

ISSN versão eletrônica: 2525-5754